Assistência Social

A secretaria tem como principal objetivo garantir o acesso universal e igualitário aos serviços e benefícios socioassistenciais, visando a melhoria das condições de vida da população em situação de vulnerabilidade e risco social. Para isso, ela desenvolve ações de prevenção, atendimento, acompanhamento e encaminhamento das demandas sociais, de forma a promover a autonomia e a inclusão social dos indivíduos e famílias atendidos.

Entre as responsabilidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, estão a coordenação e a gestão dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e de outros benefícios e serviços socioassistenciais, como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Programa de Acolhimento Institucional.

A secretaria também atua no desenvolvimento e implementação de políticas de inclusão produtiva, de geração de trabalho e renda, e de apoio às famílias em situação de extrema pobreza. Ela promove a articulação com outros órgãos governamentais, organizações não governamentais e a sociedade civil, visando a integração das ações e o fortalecimento das redes de proteção social.

Além disso, a Secretaria Municipal de Assistência Social pode realizar campanhas educativas, capacitações e orientações voltadas para a conscientização dos direitos sociais e o empoderamento dos cidadãos. Ela também desempenha um papel fundamental na articulação com outras políticas públicas, como a saúde, a educação e o trabalho, buscando a integração e a complementaridade das ações voltadas para o desenvolvimento social.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Icaraí de Minas trabalha com base nos princípios da universalidade, da integralidade, da equidade, da participação social e da descentralização. Seu compromisso é promover a justiça social, a dignidade humana e a melhoria das condições de vida da população, através de ações e políticas que valorizem a autonomia, a cidadania e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.